Contratos

Oferecemos suporte jurídico completo na elaboração, revisão e negociação de contratos estratégicos para o pleno funcionamento de clínicas, consultórios, hospitais e demais instituições da área da saúde. Nossa atuação visa assegurar segurança jurídica, equilíbrio nas relações contratuais e conformidade com a legislação setorial.

Com profundo conhecimento do ambiente regulatório e das dinâmicas operacionais do setor, assessoramos na formalização de contratos como:

• Contratos de fornecimento de insumos, materiais hospitalares e medicamentos, com cláusulas que asseguram prazos, qualidade e responsabilidade técnica;
• Contratos de prestação de serviços médicos e multiprofissionais, com definição clara de vínculos, obrigações e critérios de remuneração;
• Contratos com operadoras de planos de saúde, incluindo credenciamento, termos de cooperação e aditivos regulatórios;
• Locação e comodato de equipamentos médicos, consultórios e imóveis assistenciais, com atenção a cláusulas de manutenção, responsabilidade civil e destinação de uso;
• Contratos com laboratórios, serviços de diagnóstico, empresas de tecnologia em saúde e demais fornecedores estratégicos;
• Termos de parceria público-privada (PPP) e convênios com entes públicos, respeitando a legislação aplicável e os limites da atuação privada em saúde pública.

Além da redação contratual, prestamos consultoria preventiva, avaliando riscos jurídicos e mitigando litígios futuros, com foco em:

• Cláusulas de responsabilidade e indenização;
• Gestão de inadimplemento contratual;
• Proteção de dados e compliance com a LGPD;
• Revisões periódicas para adequação a normas da ANVISA, ANS e conselhos de classe.

Nosso trabalho visa blindar juridicamente a instituição, alinhando os instrumentos contratuais ao seu modelo de negócio e ao complexo cenário normativo da saúde.

Entre em contato conosco pelo telefone e saiba mais: 51 32244233