O tema dos processos em que se alega e discute a ocorrência de erro médico é complexo e sensível, envolvendo uma série de questões éticas, legais e profissionais. Quando ocorre um processo com alegação de erro médico, é crucial compreender o caminho que esse processo percorre, e muitas vezes, os Conselhos de Medicina desempenham um […]
A questão dos pais desempregados e o pagamento de pensão é um tema que suscita polêmicas e dúvidas. Afinal, quando uma pessoa perde o emprego, como fica a sua responsabilidade de prover financeiramente os filhos? Neste artigo, vamos esclarecer os direitos e deveres dos pais nessa situação. A importância da pensão alimentícia A pensão alimentícia […]
Com o avanço cada vez mais rápido da tecnologia, adentrar ao mundo virtual tornou-se uma realidade corriqueira para a grande maioria das pessoas. Seja para trabalhar, estudar ou se divertir, a internet se tornou imprescindível em nosso dia-a-dia. No entanto, essa imersão constante no mundo digital também trouxe consigo um novo tipo de ameaça: os […]
O direito do paciente com demência é um assunto de extrema importância, pois muitas vezes essas pessoas estão vulneráveis e dependentes de cuidados especiais. É fundamental que seus direitos sejam garantidos e respeitados, para que possam ter uma melhor qualidade de vida durante o curso de sua doença. Autonomia Uma das questões mais relevantes quando […]
Os herdeiros são legalmente responsáveis pelo pagamento das dívidas deixadas por uma pessoa falecida em certas circunstâncias. No entanto, é importante ressaltar que, apenas por ser um herdeiro, não significa que você seja automaticamente responsável por pagar as dívidas do falecido. Existem algumas situações em que os herdeiros podem ser obrigados a arcar com essas […]
Quando uma pessoa próxima falece, é natural que sua família sinta uma grande perda emocional. Além disso, muitos se preocupam com questões financeiras, especialmente se o falecido era provedor do lar. Nesses casos, a pensão por morte pode ser uma grande ajuda para amenizar as consequências econômicas desse evento tão triste. O que a legislação […]
A guarda compartilhada e a guarda alternada são duas modalidades de guarda que têm ganhado cada vez mais espaço nas decisões judiciais envolvendo a guarda de crianças e adolescentes. Ambas se mostram eficazes em situações em que ambos os genitores desejam continuar fazendo parte da vida da criança, mesmo após a separação conjugal. Guarda compartilhada A guarda compartilhada é regulamentada […]
Muitos casais que já convivem há muito tempo desejam formalizar a união estável por meio de um contrato ou escritura pública. Mas, será que é possível fazer isso de forma retroativa?. A resposta é sim, porém há algumas ressalvas. Caso o registro seja feito de maneira extrajudicial, ou seja, pelo cartório, é possível realizar o processo […]
Este mês vamos relatar a análise de jurisprudência de uma defesa médica envolvendo o extravasamento de alimentação via parenteral em prematuro. No conflito judicial, a família da criança alega que as complicações ocorreram por falhas no atendimento do médico e hospital. Mas, a defesa médica comprovou que os procedimentos foram realizados de forma adequada e […]
Este mês vamos relatar a análise de jurisprudência de uma defesa médica envolvendo Nefrolitotomia percutânea com posterior retirada do rim. No conflito judicial, a acusação alega má-prática, e requer indenização por danos materiais, morais e estéticos. A defesa médica comprovou que a retirada do rim foi necessária devido a complicações previstas na literatura médica. Veja […]